Se você está planejando uma viagem ou mudança para Portugal, uma das primeiras dúvidas que surgem é: “Preciso de visto para entrar no país?” A resposta depende do motivo e da duração da sua estadia. Neste post, explicamos tudo o que você precisa saber sobre as regras de visto para brasileiros que desejam ir para Portugal.
Brasileiros e o Acordo de Livre Circulação
Graças ao Acordo de Livre Circulação entre países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que entrou em vigor em 2022, os brasileiros podem entrar em Portugal sem visto para estadias de curta duração (até 90 dias) para turismo, negócios ou visitas familiares. Basta apresentar um passaporte válido na imigração.
No entanto, é importante ressaltar que, mesmo sem visto, o oficial de imigração pode solicitar comprovantes de hospedagem, passagem de volta e recursos financeiros para garantir que você não ficará no país de forma irregular.
Quando o Visto é Obrigatório?
Apesar da facilidade para viagens curtas, o visto é obrigatório em algumas situações, como:
- Estadias Superiores a 90 Dias
Se você planeja ficar em Portugal por mais de três meses, seja para trabalhar, estudar ou morar, precisará solicitar um visto específico antes de viajar. - Visto de Trabalho
Para trabalhar legalmente em Portugal, é necessário obter um visto de trabalho, que exige uma oferta de emprego formalizada por uma empresa portuguesa. - Visto de Estudo
Estudantes matriculados em cursos com duração superior a 90 dias precisam de um visto de estudo. - Visto D7 (Residente Não Habitual)
Indicado para quem tem rendimentos próprios, como aposentados ou profissionais autônomos que desejam morar em Portugal. - Visto de Reunião Familiar
Para quem deseja se reunir com familiares que já residem legalmente em Portugal.
Como Solicitar o Visto?
O processo de solicitação de visto deve ser feito no Consulado de Portugal no Brasil antes da viagem. Os documentos exigidos variam conforme o tipo de visto, mas geralmente incluem:
- Passaporte válido;
- Formulário preenchido;
- Comprovante de hospedagem;
- Seguro de saúde;
- Comprovante de recursos financeiros;
- Documentos específicos conforme o motivo da viagem (contrato de trabalho, matrícula em curso, etc.).
Dicas Importantes
- Planeje com antecedência: O processo de visto pode levar semanas ou até meses, dependendo da demanda.
- Esteja com a documentação em dia: Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e corretos.
- Consulte um especialista: Em casos de dúvidas ou complexidade, contar com suporte profissional pode facilitar o processo.
Conclusão
Embora brasileiros não precisem de visto para viagens curtas a Portugal, é essencial estar atento às regras para estadias mais longas ou motivos específicos, como trabalho ou estudo. Com planejamento e a documentação correta, você pode garantir uma entrada tranquila e legal no país.